Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso — Patigra System

Bem-vindo ao PATIGRA SYSTEM, plataforma desenvolvida sob a marca Lorene Patigra®, destinada à educação sexual, desenvolvimento masculino, autocontrole, domínio da libido e mudança de hábitos.

Ao criar uma conta, adquirir um plano ou utilizar o PATIGRA SYSTEM, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

Caso não concorde com estas condições, não deverá utilizar a plataforma.

1. SOBRE O PATIGRA SYSTEM

O PATIGRA SYSTEM é uma plataforma educacional e comportamental voltada principalmente a quatro objetivos:

  • auxiliar na redução e superação do consumo problemático de pornografia;
  • desenvolver maior domínio da libido e da resposta sexual;
  • favorecer a potência e o desempenho masculino de forma natural;
  • reeducar memórias, fantasias, hábitos e padrões sexuais considerados prejudiciais pelo próprio usuário.

A plataforma poderá oferecer recursos como Detetive Patigra, Check-in, Jornada Patigra, Evolução, SOS Patigra, técnicas auditivas, meditações, exercícios de respiração e consciência corporal, conteúdos educacionais, técnicas de reprogramação mental e transmutação sexual, missões, metas e indicadores de evolução.

O PATIGRA SYSTEM não apresenta nudez ou seminudez, imagens ou vídeos de atos sexuais, pornografia ou linguagem obscena.

Também não possui chat ao vivo, funcionalidade destinada a relacionamentos, interação sexual entre usuários, apostas, jogos de azar, simulação de jogos de azar ou publicidade de natureza sexual.

Sua utilização é predominantemente individual, voltada ao acompanhamento pessoal do próprio usuário.

Referências a temas como libido, consumo problemático de pornografia, masturbação, ejaculação precoce, fantasias sexuais e comportamento sexual ocorrem exclusivamente em contexto educativo e comportamental, com foco no desenvolvimento da consciência sexual, autocontrole e reeducação de hábitos.

2. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E RECOMENDAÇÃO DE ACESSO

PATIGRA SYSTEM

Classificação indicativa: não recomendado para menores de 16 anos.

A classificação indicativa do PATIGRA SYSTEM observa os critérios da Classificação Indicativa Brasileira — ClassInd, de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública — MJSP, e as diretrizes aplicáveis à classificação de aplicativos digitais.

Lorene Patigra, fundadora do PATIGRA SYSTEM, psicoterapeuta e terapeuta sexual, estabelece a idade mínima de 16 anos para o uso da plataforma e determina que usuários de 16 e 17 anos somente poderão utilizá-la mediante autorização prévia dos pais ou responsável legal, exclusivamente em razão do teor de maturidade dos temas trabalhados.

Por critério profissional, editorial e de responsabilidade da fundadora, essa recomendação é aplicada como regra de acesso já no momento do cadastro:

  • menores de 16 anos: não poderão criar conta nem acessar o PATIGRA SYSTEM;
  • usuários de 16 e 17 anos: somente poderão criar conta e utilizar o aplicativo mediante confirmação de autorização prévia dos pais ou responsável legal;
  • usuários com 18 anos ou mais: poderão criar conta e utilizar normalmente o aplicativo.

Essa regra de acesso constitui uma medida voluntária de proteção e responsabilidade profissional adicional da fundadora e não altera a classificação indicativa aplicável ao produto por outras classificações.

3. NATUREZA EDUCACIONAL E LIMITES DO CONTEÚDO

O PATIGRA SYSTEM possui finalidade educativa, comportamental e de desenvolvimento pessoal.

Os conteúdos poderão utilizar conhecimentos e práticas relacionados a educação sexual, psicoterapia, comportamento humano, meditação, respiração consciente, visualização, reprogramação mental e consciência corporal.

A utilização da plataforma não constitui diagnóstico médico, psicológico ou psiquiátrico individualizado e não substitui atendimento de profissional habilitado quando necessário.

Nenhuma técnica é obrigatória. O usuário poderá interromper qualquer exercício caso se sinta desconfortável.

Resultados relacionados a mudança de hábitos, autocontrole, redução do consumo de pornografia, libido, desempenho ou resposta sexual variam individualmente e não são garantidos.

4. CONTA, IDADE E SEGURANÇA

A conta é pessoal e intransferível.

O usuário compromete-se a:

  • fornecer informações verdadeiras;
  • informar corretamente sua idade ou data de nascimento;
  • manter suas credenciais em segurança;
  • não compartilhar, vender ou transferir sua conta;
  • utilizar a plataforma de acordo com estes Termos.

Quando necessário para adequação de conteúdo ou controle de acesso, a plataforma poderá utilizar informações etárias fornecidas pelo usuário e mecanismos técnicos compatíveis com a legislação e com os recursos disponíveis.

O acesso poderá ser limitado ou encerrado em caso de fraude, falsidade de informações, compartilhamento indevido, violação destes Termos ou tentativa de contornar mecanismos de proteção.

5. LICENÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O acesso ao PATIGRA SYSTEM é licenciado ao usuário exclusivamente para uso pessoal.

A aquisição de qualquer plano não transfere direitos de propriedade intelectual.

São protegidos, entre outros, nomes, marcas, identidade visual, textos, técnicas, métodos, áudios, meditações, exercícios, protocolos, questionários, jornadas, materiais, software, código, design e estrutura da plataforma.

Desde já fica expressamente declarado que é completamente proibido, sem autorização expressa:

  • copiar, gravar ou reproduzir conteúdos;
  • compartilhar áudios, textos ou técnicas com terceiros;
  • publicar conteúdos em redes sociais ou outras plataformas;
  • vender, sublicenciar ou distribuir materiais;
  • extrair conteúdos por meios não autorizados;
  • reproduzir técnicas ou materiais em outros produtos, cursos, aplicativos ou treinamentos;
  • realizar engenharia reversa quando vedada pela legislação.

Lorene Patigra autoriza que o usuário tire prints das telas de check-in e das premiações conquistadas, para que ela possa ser marcada nos stories e comemorar as vitórias com o aluno.

6. FUNCIONALIDADES DE ACOMPANHAMENTO

A plataforma poderá permitir o registro de informações sobre hábitos, comportamentos, progresso, impulsos, metas e respostas do usuário.

Esses registros poderão gerar indicadores, históricos, pontuações, sequências, recomendações, protocolos e conteúdos personalizados.

Os resultados dependem das informações fornecidas pelo próprio usuário e, portanto, podem ser afetados pela precisão e consistência dessas respostas.

7. PLANOS E ASSINATURAS

O PATIGRA SYSTEM será oferecido por assinatura mensal (plano de 30 dias) ou semestral (plano de 6 meses).

Preço, duração, renovação e demais condições comerciais serão apresentados antes da conclusão da compra.

Assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente até o cancelamento, conforme as condições apresentadas no momento da contratação e as regras da plataforma responsável pelo pagamento.

8. CANCELAMENTO, ARREPENDIMENTO E REEMBOLSO

Compras realizadas pela internet observam a legislação brasileira aplicável, incluindo os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O usuário tem direito a reembolso integral, sem necessidade de justificativa, em até 7 (sete) dias corridos após a contratação do plano, contados a partir da data da compra.

O reembolso pode ser solicitado uma única vez por pessoa, conta ou cartão de pagamento, e o acesso à plataforma é encerrado imediatamente após a devolução do valor.

Após esse prazo, o cancelamento de uma assinatura recorrente interrompe as cobranças futuras a partir do próximo ciclo de renovação, sem multa, mas não gera reembolso do período já pago e em curso.

Os pagamentos das assinaturas do PATIGRA SYSTEM (planos de 30 dias e de 6 meses) são processados com segurança pela plataforma de pagamentos Stripe. Para solicitar o cancelamento ou o reembolso dentro dos prazos acima, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail suportealunos@lorenepatigra.com.br, informando o e-mail utilizado na compra. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor.

9. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A plataforma poderá tratar dados necessários ao cadastro, segurança, controle etário, funcionamento da conta, compras, utilização do aplicativo, progresso, check-ins e personalização da experiência.

Determinadas informações voluntariamente fornecidas pelo usuário relacionadas à vida sexual ou a aspectos íntimos podem constituir dados pessoais sensíveis e receberão o tratamento previsto na Política de Privacidade e na legislação aplicável.

10. PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O PATIGRA SYSTEM adota medidas de proteção destinadas à adequação dos conteúdos às respectivas faixas etárias.

A plataforma possui tolerância zero a qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

É proibida qualquer utilização da plataforma destinada a solicitar, produzir, armazenar, transmitir, compartilhar ou promover conteúdo envolvendo abuso ou exploração sexual.

Quando cabível, situações dessa natureza poderão ser comunicadas às autoridades competentes.

11. CONDUTAS PROIBIDAS

É proibido utilizar a plataforma para fraude, atividade ilegal, violação de propriedade intelectual, invasão, coleta indevida de dados, disseminação de códigos maliciosos, exploração de vulnerabilidades, acesso indevido a contas, assédio, ameaça, discriminação ou qualquer atividade incompatível com a legislação brasileira.

12. DISPONIBILIDADE E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O PATIGRA SYSTEM poderá utilizar serviços externos de hospedagem, banco de dados, autenticação, pagamentos, distribuição de conteúdo, notificações e infraestrutura.

Embora sejam adotadas medidas para manter a plataforma disponível e segura, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas ou fatores externos.

Serviços de terceiros poderão possuir termos e políticas próprias.

13. ATUALIZAÇÕES DO APLICATIVO E DESTES TERMOS

O PATIGRA SYSTEM está em constante desenvolvimento.

Funcionalidades, conteúdos, técnicas, planos e interfaces poderão ser atualizados, incluídos, substituídos ou removidos, respeitados os direitos dos usuários e consumidores.

Estes Termos também poderão ser atualizados em razão de alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais.

Quando uma alteração for relevante, poderá ser solicitado novo aceite.

14. SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DA CONTA

A plataforma poderá limitar, suspender ou encerrar contas em caso de fraude, utilização ilegal, violação destes Termos, compartilhamento indevido, violação de propriedade intelectual, fornecimento intencional de idade falsa ou tentativa de contornar mecanismos de proteção etária.

O usuário também poderá solicitar a exclusão de sua conta conforme os procedimentos disponibilizados na plataforma.

A exclusão da conta não implica necessariamente o cancelamento automático de assinaturas processadas por terceiros.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas aplicáveis à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

16. RESPONSÁVEL

PATIGRA SYSTEM

Marca: Lorene Patigra®

17. ACEITE

Ao clicar em "Aceito", criar uma conta, contratar um plano ou continuar utilizando a plataforma, o usuário confirma que:

  • leu e compreendeu estes Termos de Uso;
  • leu a Política de Privacidade;
  • concorda com as condições apresentadas;
  • forneceu informações verdadeiras;
  • informou corretamente sua idade;
  • respeitará as regras etárias e de acesso aplicáveis ao PATIGRA SYSTEM.

Regras etárias resumidas

PATIGRA SYSTEM Classificação indicativa: não recomendado para menores de 16 anos. Idade mínima de 16 anos, aplicada como regra de acesso ao cadastro, por recomendação editorial e profissional da fundadora. Menores de 16 anos não podem criar conta. Usuários de 16 e 17 anos somente podem criar conta mediante confirmação de autorização prévia dos pais ou responsável legal, exclusivamente em razão do teor de maturidade dos temas trabalhados.

Patigra System — Lorene Patigra® — Sua liberdade começa no controle.